Requerimento nº 052/2010
Nos termos do Regimento Interno, requeremos, após deliberação plenária, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato com o Banco Santander, a saber:
1) Enviar cópia do Edital do processo licitatório para contratação de instituição financeira para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores.
2) Quais foram os procedimentos feitos, explicar detalhadamente?
3) Houve licitação deserta e o Banco Santander foi contratado sem licitação por não terem comparecido concorrentes?
JUSTIFICATIVA: A renovação do contrato com o Banco Santander ficou um pouco confusa. Portanto, estou solicitando cópia do processo para maiores esclarecimentos.
R) Com a proximidade da data de encerramento do Termo der Cooperação para viabilização de projeto denominado "PARCERIA BANESPA/PREFEITURA", [...], a administração municipal adotou providências no sentido da abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo de maior lance, destinado à contratação de Instituição de Crédito para gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais [...], inclusive a instalação de terminal de auto-atendimento.
Aos procedimentos licitatórios para a finalidade supracitada, [...], não acudiram nenhum interessado. Diante disso, e considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que sanassem o problema, sem, entretanto, infringir os princípios da legalidade, o Executivo promoveu a contratação com o Banco Santander (Brasil) S/A, através de processo de Dispensa de Licitação, [...].
O contrato, firmado e, 26 de outubro de 2009, pelo período de 60 meses, foi celebrado nos termos das condições que haviam sido estabelecidas nos editais de pregão considerados "desertos", inclusive, no que se refere ao valor mínimo preestabelecido para lance, qual seja de R$ 1.200.000,00, que foi proposto pelo banco em questão e aceito pela municipalidade. As cópias solicitadas pelo nobre Edil poderão ser fornecidas mediante o recolhimento, junto ao Setor de Tesouraria desta prefeitura, da importância de R$ 48,80, referente à extração de 244 cópias ao custo unitário de R$ 0,20.
FALA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA:
" O IMPORTANTE DESTACAR É QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DIALOGOU COM A CATEGORIA NENHUMA VEZ SEQUER REFERENTE A ESTE CONTRATO COM O BANCO, O PIOR AINDA, OS DESCONTOS NO BANCO SÃO FEITOS DO BOLSO DO FUNCIONÁRIO QUE SOA TODO MÊS PARA GANHAR SEU MISERO SALÁRIO, NÃO SAINDO UM CENTAVO SEQUER DA INSTITUIÇÃO PREFEITURA PARA CUSTEIO DESTE CONTRATO, MAS OS R$1, 200,000,00 ( UM MILHÃO E DUZENTOS) REAIS, ADIVINHA FOI PARA OS COFRES DA PREFEITURA, NEM SEQUER DISPONIBILIZANDO NADA AOS FUNCIONÁRIOS, NENHUMA CONTRA PARTIDA, UM ABSURDO, OLHA QUE FOI REIVINDICADO VÁRIAS COISAS, COMO UM GRÊMIO DESPORTIVO PARA ADMINISTRAÇÃO, MAS OS R$ 1.200.000,00 JÁ FORAM GASTOS COM INTERESSES OCULTOS E OS FUNCIONÁRIOS MAIS UMA VEZ FICOU CHUPANDO O DEDO, LUTADO FOI PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIO MAS, MAIS UMA VEZ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU AOS ANSEIOS DOS TRABALHADORES, MAIS UMA VEZ FOMOS PASSADO PARA TRÁS, GENTE R$ 1.200,000,00 É MUITO DINHEIRO, MAS DE MÃO BEIJADA ASSIM, SENDO UM DINHEIRO QUE É ORIUNDO DOS DESCONTOS TRIBUTADOS NA CONTA DOS FUNCIONÁRIOS NO BANCO SANTANDER, PODERIA SIM SER REVERTIDO ALGUMA COISA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS, DIGO O SEGUINTE NUNCA É TARDE PARA VOLTAR ATRÁS, QUEM SABE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA ALGO PARA REPARAR UM POUCO ESTE EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO EM NÃO OFERECER NENHUMA CONTRA PARTIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POIS O ARGUMENTO É QUE ESTE DINHEIRO TEM QUE SER USADO PARA A POPULAÇÃO NUM TODO, MAS TEMOS A SEGUINTE CONTRADIÇÃO PARA SER EXPOSTA, A POPULAÇÃO NÃO MANTÉM CONTA FORÇADA PARA RECEBER SEUS SALÁRIOS, QUEM PAGA AS TAXAS PARA O BANCO SANTANDER CONSEGUIR COMPRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA NÃO É A POPULAÇÃO E SIM OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".
FALA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA:
" O IMPORTANTE DESTACAR É QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DIALOGOU COM A CATEGORIA NENHUMA VEZ SEQUER REFERENTE A ESTE CONTRATO COM O BANCO, O PIOR AINDA, OS DESCONTOS NO BANCO SÃO FEITOS DO BOLSO DO FUNCIONÁRIO QUE SOA TODO MÊS PARA GANHAR SEU MISERO SALÁRIO, NÃO SAINDO UM CENTAVO SEQUER DA INSTITUIÇÃO PREFEITURA PARA CUSTEIO DESTE CONTRATO, MAS OS R$1, 200,000,00 ( UM MILHÃO E DUZENTOS) REAIS, ADIVINHA FOI PARA OS COFRES DA PREFEITURA, NEM SEQUER DISPONIBILIZANDO NADA AOS FUNCIONÁRIOS, NENHUMA CONTRA PARTIDA, UM ABSURDO, OLHA QUE FOI REIVINDICADO VÁRIAS COISAS, COMO UM GRÊMIO DESPORTIVO PARA ADMINISTRAÇÃO, MAS OS R$ 1.200.000,00 JÁ FORAM GASTOS COM INTERESSES OCULTOS E OS FUNCIONÁRIOS MAIS UMA VEZ FICOU CHUPANDO O DEDO, LUTADO FOI PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIO MAS, MAIS UMA VEZ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU AOS ANSEIOS DOS TRABALHADORES, MAIS UMA VEZ FOMOS PASSADO PARA TRÁS, GENTE R$ 1.200,000,00 É MUITO DINHEIRO, MAS DE MÃO BEIJADA ASSIM, SENDO UM DINHEIRO QUE É ORIUNDO DOS DESCONTOS TRIBUTADOS NA CONTA DOS FUNCIONÁRIOS NO BANCO SANTANDER, PODERIA SIM SER REVERTIDO ALGUMA COISA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS, DIGO O SEGUINTE NUNCA É TARDE PARA VOLTAR ATRÁS, QUEM SABE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA ALGO PARA REPARAR UM POUCO ESTE EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO EM NÃO OFERECER NENHUMA CONTRA PARTIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POIS O ARGUMENTO É QUE ESTE DINHEIRO TEM QUE SER USADO PARA A POPULAÇÃO NUM TODO, MAS TEMOS A SEGUINTE CONTRADIÇÃO PARA SER EXPOSTA, A POPULAÇÃO NÃO MANTÉM CONTA FORÇADA PARA RECEBER SEUS SALÁRIOS, QUEM PAGA AS TAXAS PARA O BANCO SANTANDER CONSEGUIR COMPRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA NÃO É A POPULAÇÃO E SIM OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".
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