A CTB promoveu durante os dias 16 a 18 o 1º Encontro Nacional dos Servidores Públicos. Do encontro, que tem como principal objetivo a organização da categoria dentro da central e da construção dentro de um projeto de desenvolvimento para o país, participam trabalhadores e trabalhadoras de 15 estados brasileiros, das esferas municipal, estadual e federal.
Este encontro é muito importante, onde traça rumos para o plano de luta referendando o serviço publico em todas as esferas de governo, sendo em nivel municipal, estadual e federal.
1º dia de Encontro - 16/04/2010
A cerimônia, coordenada por João Paulo Ribeiro, membro da secretaria, contou com a presença dos dirigentes da CTB Wagner Gomes, presidente nacional; Pascoal Carneiro, secretário-geral; Salaciel Vilela, secretário-geral adjunto; Ailma Maria, presidente da estadual Goiás, Wagner Rodrigues, secretário-geral da estadual SP; José Gonçalves, presidente da estadual Paraíba; Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e Fátima dos Reis, secretária dos Trabalhadores em Serviços Públicos.
Reconhecimento
Ao abrir as intervenções, João Paulo comentou sobre a importância do encontro e da massiva participação do setor das três esferas.
Em todas as falas, os dirigentes da mesa felicitaram os responsáveis pela organização política do encontro, João Paulo e Fátima dos Reis, pela iniciativa. Gonçalves reafirmou que o encontro representa os anseios CTB nos Estados, levando a bandeira da unidade dentro do movimento sindical.
Fazer acontecer
O governo do presidenciável José Serra com seus constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, foi lembrado pelo secretário-geral da CTB-SP. Wagner Rodrigues ressaltou que não importam as esferas às quais os trabalhadores pertencem, pois todos sofrem com a política nefasta, que tenta de todas as formas retirar os direitos dos trabalhadores, principalmente em São Paulo. "Existem mais de 120 cidades que não têm sindicato de servidores municipais. Isso sem falar no Estado, que sofre com a política neoliberal aplicada pelos tucanos”, afirmou
Participação massiva
Uma das principais organizadoras, Fátima Reis agradeceu aos presentes pelo empenho e participação. “Esse encontro já é um sucesso. Mostrou que estamos unidos, que quando somos convocados, respondemos à altura. Isso é gratificante e nos dá grande respaldo, no que se refere à questão da valorização do trabalhador público. Esse encontro tem papel de fazer uma discussão à política. Não tem caráter deliberativo, mas sim, indicativo. São temas atuais, como a propostas da CTB para o servidor. Esse encontro vai ser um marco. É a partir dele que a Central vai elaborar o conjunto de propostas que atenda a necessidade dos servidores, seja estadual, municipal ou federal”.
Uma das falas mais esperadas, Wagner Gomes comentou sobre as dificuldades de criação da secretaria e do trabalho desenvolvido por seus responsáveis. “Estruturar essa secretaria com uma política consequente e estratégica não é fácil. É a maior categoria brasileira e a mais atacada pelo projeto neoliberal”. Para Gomes, são os trabalhadores do setor que constroem a força do Estado. “Um Estado só é soberano se forte. E essa força exige um servidor público bem remunerado e, mais que isso, que preste um bom serviço à população. O projeto neoliberal tentou passar a imagem de que o servidor público não trabalha – para tentar criar as possibilidades de eliminar cada vez mais postos no serviço público. Esse pensamento foi implementado para acabar com o Estado brasileiro. Então, preparar a secretaria do servidor público é o desafio de vocês”.
O presidente da Central ainda reafirmou a grande credibilidade que o encontro trará para a categoria no movimento sindical e também dentro da CTB. “Eu acho que essa conquista de realização do encontro e da criação da secretaria traz a credibilidade e o respeito que vocês merecem. O filho nasceu. Espero que vocês o criem bem e tenho certeza que isso vocês farão”, finalizou o presidente da Central, que durante o evento recebeu uma placa de homenagem dos trabalhadores da Unicamp pela atuação da entidade junto ao setor.
No debate sobre O papel do trabalhador Público na Construção do Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho, coordenada por Marilene Betros, diretora nacional da CTB e da APLB/Sindicato e Luiz Cláudio do Sinfa/RJ, Fátima Reis fez uma retrospectiva, ao falar do surgimento da categoria e seu papel dentro do Estado. “Temos que começar a discutir que Estado é esse e qual nossa função dentro dele”, concluiu Fátima.
Os servidores e servidoras públicos reunidos em São Paulo para o 1º Encontro Nacional da categoria organizada pela CTB iniciaram o segundo dia de trabalho acompanhando um importante debate. Coordenada pelos companheiros Ilma Maria e José Gonçalves, a mesa “Organização e Estrutura Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve no Serviço Público nas três esferas de Poder e Governo” teve o papel de estimular os participantes para as outras atividades previstas para este sábado (17).
2º dia 17/04/2010
As palestras foram conduzidas pelo advogado Alexandre Iunes, de Goiás, e por Mara Loguercio, juíza do trabalho aposentada, do Rio Grande do Sul, ambos com vastos conhecimentos e experiência nessa área.
Iunes, em sua exposição, procurou se ater à estrutura e à organização sindical no serviço público. Ele traçou um breve histórico sobre a organização dos trabalhadores desse setor no Brasil e lançou um questionamento: “Por que a iniciativa privada muitas vezes tem certas regras que o servidor não tem?”, provocou, lembrando em seguida da importância do servidor para o país: “Quando o patrão é o governo, seja lá em qual esfera, há o interesse público por trás de cada atividade”.
O advogado destacou também o avanço da Constituição Federal de 1988, pelo fato de ter instituído a unicidade sindical para o país. “O sindicato é o instrumento de luta do trabalhador e é por isso que sua base deve ser muito bem estruturada para exercer seus direitos e daqueles que são representados”.
“Direito” de greve
Mara Loguercio, por sua vez, abriu a exposição falando das negociações coletivas, mas concentrou a maior parte de sua fala em grande uma dificuldade encontrada pelos servidores públicos brasileiros nas últimas décadas: o direito de organizar greves.
Ela lembrou que a Carta Magna brasileira assegura aos sindicatos a participação nas negociações coletivas, mas atacou as enormes amarras colocadas pela Justiça do Trabalho no que diz respeito ao direito de greve. “Em algumas cidades, os servidores têm que manter 100% da operacionalidade de alguns sistemas durante o horário de pico. Isso é brincadeira!”, afirmou, para em seguida ironizar o fato de que a paralisação deixou de ser um “direito” de fato.
A juíza lembrou que ser pai era ferroviário no Rio Grande do Sul, em uma época em que os servidores, se precisassem cruzar os braços para defender seus direitos, o faziam imediatamente. “Cansei de ver trem ser dirigido pelo Exército nessas ocasições. Eles paravam mesmo. Mas a lei atual restringe esse direito. Temos que nos atentar a isso, por estamos falando de questões de Estado”, destacou.
Mara também criticou os constantes descontos nas folhas salariais daqueles que exercem seu poder de greve. Por fim, lembrou que, apesar de grandes avanços em todas as áreas, o atual governo não contemplou diversas causas dos servidores. “Lula é um grande presidente, mas ele pertence a uma corrente sindical que sempre teve dois pés atrás em relação aos servidores”, salientou.
Mesas de trabalho
Ao final das exposições e de um rápido debate entre a pleteia e os palestrantes, a organização do Encontro formou alguns grupos de trabalho para definir a atuação dos servidores nas esferas municipal, estadual e federal. A atividade ocuparia a todos ao longo de todo este sábado.
BRUNO BELLUCCI PRESIDENTE DO SIND. DOS SERV. DE PIRAJU TAMBÉM PARTICIPOU DO EVENTO
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju, Bruno Bellucci, esteve presente nesta oportunidade, Bruno relata que este encontro mostra que os Servidores não apenas em nossos Municípios, mas em toda esfera a nível nacional estão com um ideal em comum, unir-se em prol de um bem em comum, seja ele municipal, estadual ou federal, o que está em jogo é o serviço publico, quais são as políticas voltadas a estes trabalhadores, Bruno ainda fala sobre a relevância deste evento, onde a CTB está de parabéns por estar preocupada com a situação dos trabalhadores dos serviços públicos do país.
“Foi importantíssimo participar deste encontro, onde ganhei mais experiência e conhecimento, pois tivemos palestras com profissionais da área, como uma juíza do trabalho aposentada e advogados especialista em sindicalismo, além de debatermos um importantíssimo documento referente aos serviços públicos, onde de forma democrática, foi lido, discutido, alterado conforme a intervenção dos presentes de vários lugares do país como exemplo, a Bahia, Paraíba, Paraná Minas Gerais, Rio de Janeiro entre outros, demonstrando suas dificuldades como, alguns lugares que nem paga o salário mínimo, a falta da negociação coletiva entre outros, e depois aprovado o documento que vai nortear a luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), juntamente com os Federações de Trabalhadores Publicos e Sindicatos de Trabalhadores públicos.
Todos os presentes puderam participar e colaborar com a criação deste Documento de Plano de Lutas para o serviço público em geral do país, creio que também pude dar minha parcela de ajuda, dando algumas opiniões”.
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