VEJA RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO REQUERIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DO BANCO SANTANDER

OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO ELABORADO PELO VEREADOR VALBERTO ZANATTA - PSDB, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU NAS CAUSAS EM PROL DE TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PELO PRESIDENTE BRUNO BELLUCCI AO NOBRE EDIL.

Requerimento nº 052/2010

Nos termos do Regimento Interno, requeremos, após deliberação plenária, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o contrato com o Banco Santander, a saber:

1) Enviar cópia do Edital do processo licitatório para contratação de instituição financeira para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores.

2) Quais foram os procedimentos feitos, explicar detalhadamente?

3) Houve licitação deserta e o Banco Santander foi contratado sem licitação por não terem comparecido concorrentes?

JUSTIFICATIVA: A renovação do contrato com o Banco Santander ficou um pouco confusa. Portanto, estou solicitando cópia do processo para maiores esclarecimentos.

R) Com a proximidade da data de encerramento do Termo der Cooperação para viabilização de projeto denominado "PARCERIA BANESPA/PREFEITURA", [...], a administração municipal adotou providências no sentido da abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo de maior lance, destinado à contratação de Instituição de Crédito para gerenciamento, com exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais [...], inclusive a instalação de terminal de auto-atendimento.

Aos procedimentos licitatórios para a finalidade supracitada, [...], não acudiram nenhum interessado. Diante disso, e considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que sanassem o problema, sem, entretanto, infringir os princípios da legalidade, o Executivo promoveu a contratação com o Banco Santander (Brasil) S/A, através de processo de Dispensa de Licitação, [...].

O contrato, firmado e, 26 de outubro de 2009, pelo período de 60 meses, foi celebrado nos termos das condições que haviam sido estabelecidas nos editais de pregão considerados "desertos", inclusive, no que se refere ao valor mínimo preestabelecido para lance, qual seja de R$ 1.200.000,00, que foi proposto pelo banco em questão e aceito pela municipalidade. As cópias solicitadas pelo nobre Edil poderão ser fornecidas mediante o recolhimento, junto ao Setor de Tesouraria desta prefeitura, da importância de R$ 48,80, referente à extração de 244 cópias ao custo unitário de R$ 0,20.



FALA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA:

" O IMPORTANTE DESTACAR É QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO DIALOGOU COM A CATEGORIA NENHUMA VEZ SEQUER REFERENTE A ESTE CONTRATO COM O BANCO, O PIOR AINDA, OS DESCONTOS NO BANCO SÃO FEITOS DO BOLSO DO FUNCIONÁRIO QUE SOA TODO MÊS PARA GANHAR SEU MISERO SALÁRIO, NÃO SAINDO UM CENTAVO      SEQUER DA INSTITUIÇÃO      PREFEITURA PARA CUSTEIO DESTE CONTRATO,  MAS OS R$1, 200,000,00 ( UM MILHÃO E DUZENTOS) REAIS, ADIVINHA FOI PARA OS COFRES DA PREFEITURA, NEM SEQUER DISPONIBILIZANDO NADA AOS FUNCIONÁRIOS, NENHUMA CONTRA PARTIDA, UM ABSURDO, OLHA QUE FOI REIVINDICADO VÁRIAS COISAS, COMO UM GRÊMIO  DESPORTIVO PARA ADMINISTRAÇÃO, MAS OS R$ 1.200.000,00 JÁ FORAM GASTOS COM INTERESSES OCULTOS E OS FUNCIONÁRIOS MAIS UMA VEZ FICOU CHUPANDO O DEDO, LUTADO FOI PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIO MAS, MAIS UMA VEZ A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU AOS ANSEIOS DOS TRABALHADORES, MAIS UMA VEZ FOMOS PASSADO PARA TRÁS, GENTE R$ 1.200,000,00 É MUITO DINHEIRO, MAS DE MÃO BEIJADA ASSIM, SENDO UM DINHEIRO QUE É ORIUNDO DOS DESCONTOS TRIBUTADOS NA CONTA DOS FUNCIONÁRIOS NO BANCO SANTANDER, PODERIA SIM SER REVERTIDO ALGUMA COISA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS, DIGO O SEGUINTE NUNCA É TARDE PARA VOLTAR ATRÁS, QUEM SABE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA ALGO PARA REPARAR UM POUCO ESTE EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO EM NÃO OFERECER NENHUMA CONTRA PARTIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, POIS O ARGUMENTO É QUE ESTE DINHEIRO TEM QUE SER USADO PARA A POPULAÇÃO NUM TODO, MAS TEMOS A SEGUINTE CONTRADIÇÃO PARA SER EXPOSTA, A POPULAÇÃO NÃO MANTÉM CONTA FORÇADA PARA RECEBER SEUS SALÁRIOS, QUEM PAGA AS TAXAS PARA O BANCO SANTANDER CONSEGUIR COMPRAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA  NÃO É A POPULAÇÃO E SIM OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".

RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO REQUERIMENTO, REFERENTE AO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU

OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO ELABORADO PELO VEREADOR VALBERTO ZANATTA - PSDB, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU NAS CAUSAS EM PROL DE TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PELO PRESIDENTE BRUNO BELLUCCI AO NOBRE EDIL.

Requerimento nº 051/2010


Nos termos do Regimento Interno, requeremos, após deliberação plenária, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Plano de Carreira e Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a saber:

1) O Sr. Prefeito mandará para a Câmara neste 1º semestre o Plano de Carreira e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais? Quando isso vai acontecer?

R) Existe uma comissão nomeada pelo Senhor Prefeito para estudo e elaboração do Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais, não temos ainda data pré-estabelecida para finalização dos estudos, neste momento o índice de comprometimento com pessoal não é favorável, há previsão que até o final deste ano deverá ser concluído e encaminhado a essa casa de lei.

2) Foi nomeada uma comissão para estudar as alterações? Caso positivo, enviar cópia da portaria de nomeação.

R) Sim, segue em anexo cópia do Decreto de nomeação, informo ao nobre Vereador que o prazo estipulado para apresentação de relatório e proposta foi extremamente limitado em razão da complexidade e responsabilidade do estudo qual poderá no futuro comprometer a Administração Municipal devido à escassez de recursos financeiros e a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, contudo está sendo solicitado um prazo maior para conclusão dos trabalhos.

JUSTIFICATIVA: Os Funcionários Públicos Municipais estão ansiosos esperando a aprovação desta lei, tendo em vista os benefícios que cada um estará obtendo. Portanto gostaria de saber quando isso irá acontecer.

COMISSÃO FORMADA ATRAVÉS DE DECRETO DE LEI DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO:
- RONALDO ADÃO GUARDIANO;
- AUGUSTO ALVES PIAÇENÇO;
- DRa. MARIA INÊS BERTOLINI;

MEMBROS DO SINDICATO:

- BRUNO BELLUCCI;
- MARIA APARECIDA ALVES;
- EDILSON ANTONIO MARTINS.

VEJA RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO REQUERIMENTO, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRAS DOS PROFESSORES

OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO ELABORADO PELO VEREADOR VALBERTO ZANATTA - PSDB, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU NAS CAUSAS EM PROL DE TODO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PELO PRESIDENTE BRUNO BELLUCCI AO NOBRE EDIL.

Requerimento nº 037/2010

Nos termos do Regimento Interno, requeremos, após deliberação plenária, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Plano de Carreira dos Professores, a saber:

1) O Plano de Carreira dos Professores, que já era para ter sido aprovado no ano de 2009, já está em condições de ser enviado para a Câmara?

R)1) O Plano de Carreira deveria ter sido aprovado no ano de 2009 se o município ainda não houvesse adotado o que preconiza o artigo 2º da Lei nº 11.738/2008 que fala do piso salarial de R$ 950,00. Em reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Sr. Cesar Callegari, no mês de dezembro de 2009, fomos informados que os municípios já com piso salarial poderiam flexibilizar o Plano de Carreira para o ano de 2010. O Plano praticamente já está redigido, sendo que agora necessitamos de reuniões com a comissão designada pelo Prefeito por meio do Decreto de 26 de dezembro de 2009, para as colocações do Departamento Jurídico, Departamento de Administração, Recursos Humanos, Finanças (impacto sobre a folha de pagamento). Vale ressaltar que o município gasta o valor total que recebe do Fundeb no pagamento de professores. O plano será enviado a Câmara após a deliberação da comissão.

2) O Departamento de Educação está ouvindo os envolvidos neste processo?

R) Os educadores já manifestaram no processo através de um documento enviado a todos solicitando possíveis reivindicações a passar pelo crivo da comissão.

3) Existe um prazo, previsto em Lei Federal, para que o Plano seja aprovado?

R) 3) Não, mas será enviado até o início do segundo semestre, pois precisamos aumentar o número de cargos de PDI, PEB I, II e III para que possamos realizar concursos público e diminuir o número de contratações por período determinado.

JUSTIFICATIVA: Constantemente somos procurados por professores que nos perguntam se sabemos alguma coisa sobre o Plano de Carreira, pois o mesmo já era para ter sido enviado para a Câmara e aprovado no ano passado e até agora não temos conhecimento sobre o conteúdo que sem dúvida é complexo, tendo em vista envolver muitos interesses. As informações são para maiores conhecimentos.

A HORA DO DESAFIO 2010

As eleições para renovar os quadros políticos do país já está ai, hoje vou escrever esta matéria, tentando passar nas pessoas uma palavrinha bem popular, mas que não passa de um projeto em que não consegue se transformar em realidade, a esperança, eu sou idealista fanático, um louco apaixonado pelo prazer de ajudar ao próximo, de lutar por melhorias, por ser uma pessoa diferente desta podridão que assola o país dentro dos mais diversos meios políticos, gosto e adoro de ser limpo em todos os sentidos da palavra, acredite quem quiser, não sou hipócrita nem demagogo, aliás odeio estes vermes demagogos, que a cada quatro anos aparece para pedir votos, mas gosto de repetir isto as pessoas, pois sou uma pessoa pública em minha cidade ou até região, como Presidente do Sindicato do Servidores Municipais de Piraju, onde querendo ou não posso servir de exemplo para pouca ou muitas pessoas, a minha conduta como Sindicalista, pela luta por ideais, pois como representante de uma categoria, estou muito perto da Política, aliás o Sindicalismo é uma forma de política, não partidária mas Sindical, então queria convocar todas as pessoas que me acompanham através do meu blog, que tem confiança no que eu digo e escrevo, quero dizer o seguinte:

NÃO JOGUE SEU VOTO NO LIXO;

NÃO VENDA SEU VOTO;
NÃO VOTE POR CAUSA DE UM FAVORZINHO, AFINAL FAVOR NÃO PRECISA DE ALGO EM TROCA;

ESCUTE BEM AS PROPOSTAS DOS CANDIDATOS;

PESQUISE A IDONIEDADE NA VIDA PÚBLICA DOS CANDIDATOS;

DEPOIS DA ELEIÇÃO, FISCALIZE-O...

 

Pense bem, estou falando isto, pois quero que minha cidade, meu estado e meu país melhorem, por que olha, infelizmente acho que sofremos muito pelo tanto que as pessoas são importantes.

Além das pessoas serem importantes, partindo para um sentido religioso, como sempre pregou o cristianismo, tem que amar os nossos próximos assim como amamos a si mesmos, tem outro ponto importante, a questão dos altos índices de impostos pagos.

Pois imagine, você vota num determinado candidato, por troca de uma conta de luz ou água paga, cesta básica, botijão de gás, mas pare e pense amanhã seu filho/a, adoece e precisa de um médico urgente, pelo motivo da demora na fila de um hospital ou por falta de um médico, este seu filho/a morre às vezes a culpa pode ser natural, a doença é incurável, mas muitas vezes a falta de medicamentos, bons médicos, um pronto socorro descente, pode ser muito bem este político que você votou por dinheiro ou alguma coisa em troca, por que ele pode estar roubando o dinheiro de seus impostos que eram para ser investidos na saúde, segurança pública e educação, ou seu filho/a é morto pela falta de segurança pública também, ou você pode sofrer isto nem precisa ser um parente, companheiro é muito grave esta questão da política no país, estes exemplos que citei são duros e tristes, mas pode acontecer com qualquer um.

Por isso peço mais consciência antes de apertar o botão confirma em Outubro, pois seu voto pode decidir o futuro seu e de seu país.

Não espere que seja aprovado aquele projeto de ficha limpa, faça você mesmo o ficha limpa desde já, consulte os candidatos através dos meios de consulta, como a internet que relaciona todo o histórico dos políticos, relatando se cometeu crimes ou não, procure saber da vida pública dos candidatos.

O país precisa aprender a escolher seus representantes, mas quero deixar uma mensagem em especial aos Pirajuenses, teremos eleições para Deputado Estadual e Federal este ano, portanto prestem atenção que agora vai aparecer gente de todos os tipos aqui querendo seu voto, vai ter gente que no passado fez tanto besteira em Piraju, fez tantas coisas ruins aonde passou, além de ter uma ficha suja com quase um quarteirap de tamanho mais ou menos, mas vai vir com aquela cara de cordeiro, mas que dentro só esconde o lobo, cuidado Pirajuenses.

BRUNO BELLUCCI DISCUTE COM VALBERTO ZANATTA AS RESPOSTA SOBRE OS REQUERIMENTOS REFERENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Bruno vai discutir com o Vereador Valberto Zanatta as respostas recebidas em seu requerimento, indagando o Senhor Prefeito sobre o Plano de Carreiras dos trabalhadores da Prefeitura também do Magistério e o questionamento da alteração do Estatuto dos Serv. Pub. Mun. de Piraju, como através das veiculações das noticias, quase todos os funcionários da Prefeitura devem saber que a Administração Municipal formou uma Comissão especial para a alteração do Estatuto, mas Valberto pergunta para a Administração se vai ser enviado no 1º Semestre deste ano para a Câmara, ao qual foi informado que demandaria de estudos e condição orçamentária para tal feito, mesma coisa para a resposta do Plano de Carreiras dos Funcionários, para o Plano de carreiras do Magistério a resposta foi que está em fase final.

Bruno tem a seguinte posição, a criação da comissão foi o primeiro passo para a alteração do estatuto, onde vai desenrolar muitas discussões referentes ao assunto, na questão do famigerado Plano de carreiras tanto ele o dos Funcionários da Prefeitura como do Magistério, ele aproveita para usar o seu blog para proferir a seguinte percepção do assunto.

"O plano de carreiras é essencial em qualquer trabalho, seja ele público ou privado, não apenas para o empregado, mas também para o empregador, pois os trabalhadores que almejam melhores situações, desempenham melhores suas funções.

Temos propostas para a Administração Municipal, uma delas seria formar uma Comissão Especial Permanente, com funcionários de setores competentes, como a Administração, Jurídico, Orçamento e Finanças e Recursos Humanos, juntamente com representantes do Sindicato da categoria, pois digo que os estudos e levantamentos deste plano de carreiras, não implicaria em fazê-lo imediatamente, seria feito uma deliberação entre os membros, o que iria levar muito tempo ainda, quem sabe até lá a situação orçamentária do Município esteja mais propicia a fazê-lo, mas se não for feito estes estudos, os argumentos da Administração Municipal de Piraju, são furados, pois não tem nada para se fundamentar, nenhum documento elaborado, então precisamos agilizar estes estudos, pois iremos continuar insistindo neste intuito, mesmo se precisar de intensificar as lutas com protestos e tudo mais que é usado como instrumento de lutas no sindicalismo, pois até o momento fomos muito democráticos ao fazermos reuniões e debatermos o assunto em questão, mas a paciência dos funcionários se esgotou.

Queremos mais dignidade, queremos nada mais que justo, o Plano de carreiras foi alvo de proposta de Governo nas duas ultimas eleições do atual Prefeito, além das melhoras dos salários, outra questão preocupante aqui em Piraju, que é o salário dos funcionários públicos, que vem numa constante defasagem".

1º ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

A CTB promoveu durante os  dias 16 a 18 o 1º Encontro Nacional dos Servidores Públicos. Do encontro, que tem como principal objetivo a organização da categoria dentro da central e da construção dentro de um projeto de desenvolvimento para o país, participam trabalhadores e trabalhadoras de 15 estados brasileiros, das esferas municipal, estadual e federal.

Este encontro é muito importante, onde traça rumos para o plano de luta referendando o serviço publico em todas as esferas de governo, sendo em nivel municipal, estadual e federal.

1º dia de Encontro - 16/04/2010

   JP, Joilson, Fátima, Salaciel, Pascoal, Wagner Gomes, Wagner, Gonçalves e Ailma

A cerimônia, coordenada por João Paulo Ribeiro, membro da secretaria, contou com a presença dos dirigentes da CTB Wagner Gomes, presidente nacional; Pascoal Carneiro, secretário-geral; Salaciel Vilela, secretário-geral adjunto; Ailma Maria, presidente da estadual Goiás, Wagner Rodrigues, secretário-geral da estadual SP; José Gonçalves, presidente da estadual Paraíba; Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais e Fátima dos Reis, secretária dos Trabalhadores em Serviços Públicos.

Reconhecimento

Ao abrir as intervenções, João Paulo comentou sobre a importância do encontro e da massiva participação do setor das três esferas.

Em todas as falas, os dirigentes da mesa felicitaram os responsáveis pela organização política do encontro, João Paulo e Fátima dos Reis, pela iniciativa. Gonçalves reafirmou que o encontro representa os anseios CTB nos Estados, levando a bandeira da unidade dentro do movimento sindical.

Fazer acontecer

O governo do presidenciável José Serra com seus constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, foi lembrado pelo secretário-geral da CTB-SP. Wagner Rodrigues ressaltou que não importam as esferas às quais os trabalhadores pertencem, pois todos sofrem com a política nefasta, que tenta de todas as formas retirar os direitos dos trabalhadores, principalmente em São Paulo. "Existem mais de 120 cidades que não têm sindicato de servidores municipais. Isso sem falar no Estado, que sofre com a política neoliberal aplicada pelos tucanos”, afirmou

Participação massiva

Uma das principais organizadoras, Fátima Reis agradeceu aos presentes pelo empenho e participação. “Esse encontro já é um sucesso. Mostrou que estamos unidos, que quando somos convocados, respondemos à altura. Isso é gratificante e nos dá grande respaldo, no que se refere à questão da valorização do trabalhador público. Esse encontro tem papel de fazer uma discussão à política. Não tem caráter deliberativo, mas sim, indicativo. São temas atuais, como a propostas da CTB para o servidor. Esse encontro vai ser um marco. É a partir dele que a Central vai elaborar o conjunto de propostas que atenda a necessidade dos servidores, seja estadual, municipal ou federal”.

Uma das falas mais esperadas, Wagner Gomes comentou sobre as dificuldades de criação da secretaria e do trabalho desenvolvido por seus responsáveis. “Estruturar essa secretaria com uma política consequente e estratégica não é fácil. É a maior categoria brasileira e a mais atacada pelo projeto neoliberal”. Para Gomes, são os trabalhadores do setor que constroem a força do Estado. “Um Estado só é soberano se forte. E essa força exige um servidor público bem remunerado e, mais que isso, que preste um bom serviço à população. O projeto neoliberal tentou passar a imagem de que o servidor público não trabalha – para tentar criar as possibilidades de eliminar cada vez mais postos no serviço público. Esse pensamento foi implementado para acabar com o Estado brasileiro. Então, preparar a secretaria do servidor público é o desafio de vocês”.

O presidente da Central ainda reafirmou a grande credibilidade que o encontro trará para a categoria no movimento sindical e também dentro da CTB. “Eu acho que essa conquista de realização do encontro e da criação da secretaria traz a credibilidade e o respeito que vocês merecem. O filho nasceu. Espero que vocês o criem bem e tenho certeza que isso vocês farão”, finalizou o presidente da Central, que durante o evento recebeu uma placa de homenagem dos trabalhadores da Unicamp pela atuação da entidade junto ao setor.

No debate sobre O papel do trabalhador Público na Construção do Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho, coordenada por Marilene Betros, diretora nacional da CTB e da APLB/Sindicato e Luiz Cláudio do Sinfa/RJ, Fátima Reis fez uma retrospectiva, ao falar do surgimento da categoria e seu papel dentro do Estado. “Temos que começar a discutir que Estado é esse e qual nossa função dentro dele”, concluiu Fátima.

Os servidores e servidoras públicos reunidos em São Paulo para o 1º Encontro Nacional da categoria organizada pela CTB iniciaram o segundo dia de trabalho acompanhando um importante debate. Coordenada pelos companheiros Ilma Maria e José Gonçalves, a mesa “Organização e Estrutura Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve no Serviço Público nas três esferas de Poder e Governo” teve o papel de estimular os participantes para as outras atividades previstas para este sábado (17).

2º dia 17/04/2010

As palestras foram conduzidas pelo advogado Alexandre Iunes, de Goiás, e por Mara Loguercio, juíza do trabalho aposentada, do Rio Grande do Sul, ambos com vastos conhecimentos e experiência nessa área.

                                          Advogado Alexandre Iunes

Iunes, em sua exposição, procurou se ater à estrutura e à organização sindical no serviço público. Ele traçou um breve histórico sobre a organização dos trabalhadores desse setor no Brasil e lançou um questionamento: “Por que a iniciativa privada muitas vezes tem certas regras que o servidor não tem?”, provocou, lembrando em seguida da importância do servidor para o país: “Quando o patrão é o governo, seja lá em qual esfera, há o interesse público por trás de cada atividade”.

O advogado destacou também o avanço da Constituição Federal de 1988, pelo fato de ter instituído a unicidade sindical para o país. “O sindicato é o instrumento de luta do trabalhador e é por isso que sua base deve ser muito bem estruturada para exercer seus direitos e daqueles que são representados”.

“Direito” de greve

Mara Loguercio, por sua vez, abriu a exposição falando das negociações coletivas, mas concentrou a maior parte de sua fala em grande uma dificuldade encontrada pelos servidores públicos brasileiros nas últimas décadas: o direito de organizar greves.

                                  Mara Loguercio, juíza do trabalho aposentada

Ela lembrou que a Carta Magna brasileira assegura aos sindicatos a participação nas negociações coletivas, mas atacou as enormes amarras colocadas pela Justiça do Trabalho no que diz respeito ao direito de greve. “Em algumas cidades, os servidores têm que manter 100% da operacionalidade de alguns sistemas durante o horário de pico. Isso é brincadeira!”, afirmou, para em seguida ironizar o fato de que a paralisação deixou de ser um “direito” de fato.

A juíza lembrou que ser pai era ferroviário no Rio Grande do Sul, em uma época em que os servidores, se precisassem cruzar os braços para defender seus direitos, o faziam imediatamente. “Cansei de ver trem ser dirigido pelo Exército nessas ocasições. Eles paravam mesmo. Mas a lei atual restringe esse direito. Temos que nos atentar a isso, por estamos falando de questões de Estado”, destacou.

Mara também criticou os constantes descontos nas folhas salariais daqueles que exercem seu poder de greve. Por fim, lembrou que, apesar de grandes avanços em todas as áreas, o atual governo não contemplou diversas causas dos servidores. “Lula é um grande presidente, mas ele pertence a uma corrente sindical que sempre teve dois pés atrás em relação aos servidores”, salientou.

Mesas de trabalho

Ao final das exposições e de um rápido debate entre a pleteia e os palestrantes, a organização do Encontro formou alguns grupos de trabalho para definir a atuação dos servidores nas esferas municipal, estadual e federal. A atividade ocuparia a todos ao longo de todo este sábado.

   BRUNO BELLUCCI PRESIDENTE DO SIND. DOS SERV. DE PIRAJU TAMBÉM PARTICIPOU DO EVENTO

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piraju, Bruno Bellucci, esteve presente nesta oportunidade, Bruno relata que este encontro mostra que os Servidores não apenas em nossos Municípios, mas em toda esfera a nível nacional estão com um ideal em comum, unir-se em prol de um bem em comum, seja ele municipal, estadual ou federal, o que está em jogo é o serviço publico, quais são as políticas voltadas a estes trabalhadores, Bruno ainda fala sobre a relevância deste evento, onde a CTB está de parabéns por estar preocupada com a situação dos trabalhadores dos serviços públicos do país.

“Foi importantíssimo participar deste encontro, onde ganhei mais experiência e conhecimento, pois tivemos palestras com profissionais da área, como uma juíza do trabalho aposentada  e advogados especialista em sindicalismo, além de  debatermos um importantíssimo documento referente aos serviços públicos, onde de forma democrática, foi lido, discutido, alterado conforme a intervenção dos presentes de vários lugares do país como exemplo, a Bahia, Paraíba, Paraná Minas Gerais, Rio de Janeiro entre outros, demonstrando suas dificuldades como, alguns lugares que nem paga o salário mínimo, a falta da negociação coletiva entre outros, e depois aprovado o documento que vai nortear a luta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), juntamente com os Federações de Trabalhadores Publicos e Sindicatos de Trabalhadores públicos.

Todos os presentes puderam participar e colaborar com a criação deste Documento de Plano de Lutas para o serviço público em geral do país, creio que também pude dar minha parcela de ajuda, dando algumas opiniões”.

TCU APONTA FRAUDE DE R$ 65 MI EM SALÁRIOS DO TJ DO DF

O Poder Judiciário de Brasília é alvo de suspeitas de fraudes milionárias na folha de pagamento. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em todos os níveis do quadro do Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF): desembargadores, juízes e servidores. Os prejuízos aos cofres públicos chegariam a R$ 65 milhões por ano

Na última terça-feira, o TCU publicou, no Diário Oficial da União, a decisão aprovada no dia 31 de março em que respalda a auditoria - realizada entre 2008 e 2009 - e determina ao TJ a devolução de dinheiro, além de mudanças internas para se adequar à lei e sanar as irregularidades em 60 dias.

A investigação identificou magistrados com gratificações ilícitas e acúmulo de cargos no serviço público, além de 120 servidores com salários acima do teto constitucional e promoções de carreira cinco vezes maior do que deveriam ser dadas aos funcionários do tribunal.

A auditoria do TCU verificou acúmulo de cargos públicos - vedado pela lei - por parte de magistrados e servidores. Essas irregularidades decorrem, principalmente, da "inércia" dos administradores do tribunal de Brasília. "Não agiram no sentido de interromper os pagamentos", afirmam os técnicos do TCU.

O orçamento anual da folha de pagamento é de R$ 850 milhões. Segundo a auditoria, R$ 30 milhões foram gastos com o pagamento de uma parcela de 10,87% sobre os salários dos funcionários "sem amparo legal e constitucional."

Agora fica aquela perguntinha.

Se o Poder Judiciário, que seria o ultimo orgão ao cidadão recorrer caso os Poderes Executivos e Legislativos não estejam cumprindo com as suas obrigações, nós não podermos confiarmos também, e quem será que poderá nos socorrer, será o fim?

Não sou anarquista mas, me parece que o sistema está falido, homens atrás dos colarinhos brancos e capas pretas, quando há muito dinheiro são passiveis a corrupção, mas será que virou baderna, até os juízes estão se submetendo a isso em todo o país?, é não vejo um horizonte de esperanças, mas temos que concordar com aquela frase, a esperança é a ultima que morre. 

COMEÇOU A II COPA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU

Time da Imprensa faz a alegria da torcida na abertura do evento

De pé: Cristiano Amorim, Vitor Machado o famoso Véio Dorico, Lucas Jr.

Agachados Luciano Nunes, Serginho e Marrom.

O Campeonato interno dos Servidores foi um sucesso em sua abertura, o comparecimeto de um bom público e boas partidas prestigiou o evento ainda mais, em jogo comemorativo de abertura, a Imprensa enfrentou a Equipe da Diretoria do Sindicato dos Serv. Mun. de Piraju, onde terminou em 2x2, houve polêmica no segundo gol do time do Sindicato, Cristiano Amorim como se fosse um grande goleiro meteu a mão na bola no ultimo minuto da partida dentro da área, o juizão marcou penalty, o pessoal da Imprensa reclamou da marcação, em cobrança foi definido o placar final, na 1º partida do Campeonato, enfrentaram Dep. de Espotes e Lazer ( Del) X Dep. de Meio Ambiente, grande jogo, equipes muito equilibradas, com bons nomes do esporte local jogando por elas, como o Paulo Leme popular Paulinho Parmalat, Pires Professor de futebol da escolinha de Piraju, o goleiro Alemão bom goleiro, para o Meio Ambiente nomes como Alonso e Euzébio popular Brasinha foram os destaques, a partida terminou 5 X 3 para o Del, assim despontando como uma das favoritas da competição, no jogo de fundo, enfrentaram-se Departamento de Agricultura ( DEAGRI) X Pedreiros B, o jogo    terminou     em

10 a 4  para os Pedreiros B, a Equipe do DEAGRI muito desfalcada não suportou a forte pressão do Pedreiros B.

Só lembrando que o Campeonato foi feito pelo Sindicato dos Servidores, com o Idealizador: Bruno Bellucci Presidente, Organizador: Bruno Bellucci e Walmir de Oliveira Diretor de Esportes, foi solicitado ajuda para Prefeitura Municipal, mas foi negado, algo triste, pois os Servidores se sentem cada vez mais excluídos, a ajuda foi solicitada pela falta de recursos da Entidade, mas felizmente houve o Apoio de patrocinadores de iniciativa privada: Vereador Dr. Eduardo Pozza e a Empresa de Cartões de Campinas Mf Golden.

                                                                                              

Dep. de Esportes        5       X        3 Meio Ambiente

                                                                                      

 

    Dep. Agricultura                   4       X      10        Pedreiros B

COMPAREÇA NO CIRO BARREIROS NESTA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 16 DE ABRIL, PARA ACOMPANHAR A OUTRA PARTIDA VÁLIDA DO OUTRO GRUPO, A PARTIR DAS 20:30.

GRANDE CONQUISTA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Agora, está mais perto do que nunca, o direito dos trabalhadores públicos a um pouco mais de reconhecimento jurídico assegurado, pois só assim os lideres executivos irão olhar mais para os Servidores Públicos, como sempre, sendo uma lei de cima para baixo, lei federal para obrigar os entes federativos e instituições publicas municipais a escutar um pouco mais o grito de ajuda dos servidores, eu Bruno Bellucci mais do que nunca apoio esta causa, estive junto de 50.000 trabalhadores em Brasília na 6º Marcha em prol da redução da carga horária e também da Ratificação das convenções 151, 158 e 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde foi um grande avante para a já praticamente vitória conquistada desta luta, pois como os Servidores de Piraju sabem sou Presidente do Sindicato destes mesmos, mas sei como é difícil negociar com o Poder Público Municipal, onde tudo conspira a favor da Administração, Poder Legislativo e as vezes até os Poderes Judiciários, muitas vezes se omitem ao "absolutismo" e a influência do Poder Executivo, agora vamos ter um pouco mais de fôlego para enfrentar os descasos do Poder Executivo, Municipal, Estadual e Federal e assim poder negociar de igual para igual, algo que não acontece, onde há manobras de todos os tipos para não atendimento das reivindicações da categoria, nem espaço para negociações de forma democrática.

Depois de mais de três décadas de luta, os direitos trabalhistas aos servidores públicos garantidos na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1978, mas nunca utilizada no Brasil. O penúltimo passo para a confirmação da Convenção foi dado nesta terça-feira, 30, com a aprovação do o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 819 de 08 de outubro de 2009 no plenário do Senado Federal, que ratifica, com algumas restrições, a Convenção 151 e a Recomendação 159 da OIT.

Segundo publicação da Agência Senado, com o parecer da Comissão de Relações Exteriores, a maior parte dos dispositivos da Convenção e da Recomendação já se encontra espelhada no ordenamento jurídico brasileiro. O Projeto encontra-se agora na Secretaria de Expediente do Senado Federal e depende agora apenas da promulgação no Congresso Nacional, que, segundo o artigo 49 da Constituição Federal do Brasil, detém competência exclusiva sobre tratados, acordos ou atos internacionais, não sendo necessária, portanto, a sanção presidencial.

Com a promulgação, fica garantido aos servidores públicos alguns direitos básicos de todos os trabalhadores que nunca foram regulamentados no Brasil: direito legal de greve, organização e negociação dos servidores públicos, independência das organizações de trabalhadores da função pública face às autoridades públicas e proteção contra atos de ingerência das autoridades públicas na formação, funcionamento e administração das organizações de trabalhadores do setor público.

CONVENÇÃO 151

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 64.ª sessão, em Genebra, Suíça, a Convenção 151 da OIT entrou em vigor na ordem internacional no dia 25 de fevereiro de 1981, mas só foi apresentada para ratificação no Brasil no dia 12 de agosto de 2008 à Câmara dos Deputados pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, através de um Projeto de Decreto Legislativo, que ratifica a Convenção, mas com algumas ressalvas.

Depois de passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o Projeto, inicialmente PDC 795/08, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro de 2009 e encaminhado para votação no Senado Federal no dia 10 de outubro do mesmo ano, sob a sigla PDS 819/09. Sem acrescentar nenhuma Emenda, o Senado aprovou, em plenário, o Projeto no dia 30 de março de 2010.

O veto presidencial, que configura a ressalva na aprovação, refere-se à necessidade de se fixar em lei a remuneração dos servidores (e suas condições de trabalho), que não podem ser objeto de simples negociação entre a autoridade administrativa e os servidores.

O Decreto esclarece que a expressão pessoas empregadas pelas autoridades públicas, do art. 1º da Convenção, abrange os empregados da Administração Pública, mediante concurso público, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pela Lei nº 8.112/90, no plano federal, e os servidores públicos, nos âmbitos estadual e municipal, regidos pela legislação específica de cada um desses entes federativos.



"Infelizmente, vivemos num mundo onde os atuais politicos só fazem coisas boas por força de lei maior, pelo contrário, estamos perdidos"
                                                                                                                       ( Bruno Bellucci)

COMEÇARÁ A SEGUNDA COPA DE FUTSAL DOS SERV. PUB. MUN. DE PIRAJU

Walmir de Oliveira e Bruno Bellucci - realizadores do 1º Campeonato Interno

Dará inicio na Sexta - feira  dia 09/04/2010, o 2º  Campeonato interno de Futebol de salão dos Servidores Publicos Municipais de Piraju, ressaltando que na primeira edição este evento havia sido realizado pelos Servidores Bruno Bellucci e Walmir de Oliveira, pelo qual foi muito bem sucedido, onde tomou proporções gigantes o Campeonato, o que tinha começado como uma brincadeira na época, tornou-se um dos eventos esportivos da época mais falado na imprensa local, agora o Campeonato será realizado através do Sindicato dos Servidores, onde há mais condições e estrutura para faze-lo, pois no primeiro faltava quase tudo, só não faltava vontade.

Serão 8 equipes divididas em grupo de 4;

Veja como ficou os grupos e as rodadas.

GRUPO A                                                       GRUPO B

EQUIPE PEDREIROS A                                DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER (DEL)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE(DESAU)     DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

EQUIPE DE PAVIMENTAÇÃO                   EQUIPE PEDREIROS B

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO             DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA ( DEAGRI)

E FISCALIZAÇÃO (DETRAF)               

COM AS SEGUINTES RODADAS:

09/04/2010 DEP. ESPORTES X MEIO AMBIENTE

                   PEDREIROS B X DEAGRI

16/10/2010 PEDREIROS A X DEP. DE SAÚDE
                   PAVIMENTAÇÃO X DETRAF

23/04/2010 MEIO AMBIENTE X PEDREIROS B

                   DEAGRI X DEP. DE ESPORTES

30/04/2010 DETRAF X DEP. SAÚDE

                   PAVIMENTAÇÃO X PEDREIROS A

07/05/2010 MEIO AMBIENTE X DEAGRI

                   DEP. ESPORTES X PEDREIROS B

14/05/2010 DETRAF X PEDREIROS A

                   DEP. SAÚDE X PAVIMENTAÇÃO

Será todas as sextas - Feiras as rodadas do Campeonato,compareça no Ginásio Ciro Barreiros a partir das 20h:30min.Não percam!

O primeiro foi um sucesso, agora o segundo será ainda melhor .

Realização: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Piraju